No Brasil o direito sobre a marca nasce, em regra, do registro — não do uso. Sem registro, o nome que você construiu pode ser depositado por outra pessoa, inclusive por um concorrente que percebeu que ele está livre.
OAB/SP 529.081 · OAB/MG 213.672 · Atendimento a empresas em todo o país
O sistema brasileiro é atributivo: o direito de exclusividade decorre do registro perante o INPI.
A busca de anterioridade evita gastar taxa em pedido que já nasceria indeferido.
Marca registrada na classe errada protege o que você não faz e deixa livre exatamente o que você faz.
O risco muda: passa a ser alguém depositar algo parecido. Monitoramento e oposição fazem parte do serviço.
Você usa o nome há anos no mercado, mas nunca registrou.
Descobriu que existe marca parecida operando em outro estado.
Um concorrente depositou algo próximo e agora ameaça notificar você.
O marketplace ou a rede social pediu comprovação de titularidade e você não tem o que apresentar.
Você quer franquear, licenciar ou captar investimento — e sem registro não existe negócio.
Pesquisa nas bases do INPI para medir risco de colidência antes de qualquer taxa ser paga.
Classificação adequada à atividade real da empresa, hoje e no que está planejado.
Protocolo junto ao INPI, com acompanhamento das exigências formais.
Prazos da Revista da Propriedade Industrial monitorados. Perder prazo aqui custa o pedido inteiro.
Contra depósitos de terceiros que ameaçam a sua marca — ou defesa, quando a oposição vem contra você.
Vigilância de novos depósitos semelhantes e controle do prazo de renovação.
A decisão é do INPI. O trabalho sério reduz risco com busca e classificação corretas — não garante resultado.
Sem busca prévia, o pedido vira aposta paga com a sua taxa.
Publicação e exigência são acompanhadas por nós, não pelo cliente.
Pesquisa de anterioridade e análise de risco de colidência.
Definição de classes e da forma de apresentação da marca.
Protocolo no INPI e acompanhamento das publicações.
Oposições, defesas, monitoramento e renovação.
O WRA — Willian Reis Advocacia atende empresas em direito empresarial, contratos e propriedade industrial, com sede em Campinas/SP e polo em Belo Horizonte/MG.
O registro é acompanhado do início ao fim, com os prazos controlados por nós — inclusive o de renovação, que costuma ser esquecido dez anos depois.
Sim. O uso prolongado pode gerar alguns argumentos, mas a exclusividade decorre do registro. Quem deposita primeiro leva vantagem relevante na disputa.
O prazo é do INPI e varia conforme a fila de exame e eventuais oposições. Não há como prometer data — o que há é acompanhamento de cada etapa.
Pode. Os erros mais caros são classe inadequada e ausência de busca prévia — os dois só aparecem depois, quando o pedido é indeferido e a taxa já foi paga.
Não. A proteção é territorial. Para outros países existem caminhos próprios, que podem ser avaliados conforme o seu plano de expansão.
Apresentados por escrito antes da contratação, observando os parâmetros da OAB. As taxas oficiais do INPI são pagas à parte, diretamente ao órgão.
R. Bernardino de Campos, 230 — sala 614
Centro — Campinas/SP — CEP 13010-151
Polo em Belo Horizonte/MG — Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, Savassi.
É o passo que diz, antes de qualquer gasto, se a sua marca tem caminho.
Willian Reis Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 46.156.424/0001-40 — Registro na OAB/MG 12.613 — OAB/SP 529.081. Sede: R. Bernardino de Campos, 230, sala 614 — Centro, Campinas/SP. Polo: Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708 — Savassi, Belo Horizonte/MG.
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021. Não constitui oferta de serviços nem garantia de resultado.
© 2026 Willian Reis Advocacia. Todos os direitos reservados.