Direito do Consumidor

Cobrança indevida, nome negativado, produto com defeito. O problema é da empresa, mas o prejuízo ficou com você.

Atuação em cobranças indevidas, negativação, contratos, serviços não prestados e produtos com defeito. Você envia os documentos, a equipe analisa o caso e explica os caminhos possíveis antes de qualquer medida.

OAB/SP 529.081  ·  OAB/MG 213.672  ·  Atendimento em todo o país

Advogado Willian Reis em retrato preto e branco

Prova é o que sustenta o pedido

Faturas, contratos, protocolos, prints de conversa e comprovantes de pagamento mostram o que aconteceu. Guarde tudo antes de falar de novo com a empresa.

Registre a reclamação

Anote número de protocolo, data e nome do atendente. Reclamação no SAC, no Procon ou no consumidor.gov.br mostra que você tentou resolver.

Negativação exige aviso prévio

O consumidor deve ser comunicado por escrito antes da inscrição em cadastro de inadimplentes (art. 43, § 2º, do CDC; Súmula 359 do STJ). A análise verifica se isso aconteceu.

Checklist antes da ação

Documentos do caso, tentativa de solução com a empresa, valor discutido e prazo. Sem isso, o processo começa fraco.

Você reconhece a sua situação?

A cobrança não é sua, o nome foi para o cadastro e o atendimento só repete que está em análise.

Apareceu uma cobrança que você não reconhece, e a empresa insiste que está correta.

Seu nome foi negativado por dívida já paga, contestada ou que nunca existiu.

Comprou um produto com defeito e a loja empurra você para a assistência, sem prazo.

O serviço foi cancelado, mas as cobranças continuam chegando todo mês.

Você já ligou, abriu protocolo e reclamou, e nada foi resolvido.

O que fazemos

O que fazemos, na ordem em que precisa ser feito.

Organização das provas

Orientamos quais documentos reunir: faturas, contratos, protocolos, conversas e comprovantes.

Análise do caso

Verificamos o que o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência dizem sobre a sua situação e se há fundamento para agir.

Tentativa de solução

Quando faz sentido, a empresa é notificada formalmente antes do processo.

Pedido judicial

Ação instruída com os documentos, com pedido de urgência quando há negativação ou cobrança em curso.

Acompanhamento

Acompanhamos o processo e informamos cada andamento relevante.

Cumprimento da decisão

Havendo decisão favorável, acompanhamos até o cumprimento pela empresa.

Como trabalhamos

Três coisas que este escritório não faz.

Não promete resultado

A decisão é do juiz. O que fazemos é apresentar o caso com as provas que ele precisa ver.

Não entra com ação sem prova

Processo apressado e mal documentado é o caminho mais curto para o indeferimento.

Não esconde o custo

Honorários são apresentados por escrito, depois da análise e antes de qualquer contratação.

O caminho

Do problema ao pedido em juízo.

01

Você envia

Faturas, contrato, protocolos, prints e comprovantes.

02

Analisamos

Fundamento, provas faltantes e urgência do caso.

03

Orientamos

Explicamos os caminhos possíveis e o que ainda falta reunir.

04

Protocolamos

Notificação ou ação judicial, com acompanhamento até o fim.

“Em direito do consumidor, quem guarda o protocolo guarda a prova.”

Willian Reis Advocacia
Quem conduz

Quem vai analisar o seu caso.

A WRA — Willian Reis Advocacia atua em Direito do Consumidor, com sede em Campinas/SP e polo em Belo Horizonte/MG, atendendo presencialmente e por videoconferência.

Cada caso é analisado com os documentos em mãos, antes de qualquer proposta ou medida judicial.

Willian Silva Reis
Advogado — OAB/SP 529.081 · OAB/MG 213.672
Willian Reis, advogado da Willian Reis Advocacia
Esclarecimentos

Perguntas que você está se fazendo agora

Fui negativado indevidamente. O que fazer?

Reúna a consulta que mostra a negativação (Serasa, SPC ou Boa Vista), o que prova que a dívida não existe ou já foi paga e os protocolos de reclamação. A análise verifica se cabe pedido de exclusão do nome e de reparação.

Preciso ter reclamado com a empresa antes?

Não é obrigatório para ir à Justiça, mas ajuda. Protocolo de atendimento e reclamação no Procon ou no consumidor.gov.br mostram que você tentou resolver.

Quanto tempo demora o processo?

Depende do juízo e da complexidade do caso. Pedidos urgentes podem ser apreciados antes do fim do processo, mas ninguém honesto promete prazo de decisão judicial.

Existe prazo para entrar com a ação?

Sim. O Código de Defesa do Consumidor prevê prazos para reclamar de defeitos (art. 26) e para pedir reparação de danos (art. 27). Por isso não vale deixar o caso parado.

Como são definidos os honorários?

Após a análise do caso, apresentados por escrito em proposta específica, observando os parâmetros da OAB.

Onde estamos

Sede em Campinas, atendimento em todo o país.

R. Bernardino de Campos, 230 — sala 614
Centro — Campinas/SP — CEP 13010-151

Polo em Belo Horizonte/MG — Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, Savassi.

Envie os documentos do seu caso. Agora.

Quanto antes a equipe receber faturas, protocolos e comprovantes, antes dá para avaliar o caminho.

Willian Reis Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 46.156.424/0001-40 — Registro na OAB/MG 12.613 — OAB/SP 529.081. Sede: R. Bernardino de Campos, 230, sala 614 — Centro, Campinas/SP. Polo: Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708 — Savassi, Belo Horizonte/MG.

Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021. Não constitui oferta de serviços nem garantia de resultado.

© 2026 Willian Reis Advocacia. Todos os direitos reservados.