Registro de marca no INPI

A sua marca só é sua depois que o INPI reconhece que ela é.

No Brasil o direito sobre a marca nasce, em regra, do registro — não do uso. Sem registro, o nome que você construiu pode ser depositado por outra pessoa, inclusive por um concorrente que percebeu que ele está livre.

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Advogado Willian Reis em retrato preto e branco

Quem registra, protege

O sistema brasileiro é atributivo: o direito de exclusividade decorre do registro perante o INPI.

Busca antes do depósito

A busca de anterioridade evita gastar taxa em pedido que já nasceria indeferido.

Classe certa

Marca registrada na classe errada protege o que você não faz e deixa livre exatamente o que você faz.

Depois do registro

O risco muda: passa a ser alguém depositar algo parecido. Monitoramento e oposição fazem parte do serviço.

Você reconhece a sua situação?

Você investiu anos construindo o nome. O INPI ainda não sabe disso.

Você usa o nome há anos no mercado, mas nunca registrou.

Descobriu que existe marca parecida operando em outro estado.

Um concorrente depositou algo próximo e agora ameaça notificar você.

O marketplace ou a rede social pediu comprovação de titularidade e você não tem o que apresentar.

Você quer franquear, licenciar ou captar investimento — e sem registro não existe negócio.

O que fazemos

O que entra no serviço.

Busca de anterioridade

Pesquisa nas bases do INPI para medir risco de colidência antes de qualquer taxa ser paga.

Definição de classe

Classificação adequada à atividade real da empresa, hoje e no que está planejado.

Depósito do pedido

Protocolo junto ao INPI, com acompanhamento das exigências formais.

Acompanhamento das publicações

Prazos da Revista da Propriedade Industrial monitorados. Perder prazo aqui custa o pedido inteiro.

Oposição e defesa

Contra depósitos de terceiros que ameaçam a sua marca — ou defesa, quando a oposição vem contra você.

Monitoramento e renovação

Vigilância de novos depósitos semelhantes e controle do prazo de renovação.

Como trabalhamos

Três coisas que este escritório não faz.

Não promete deferimento

A decisão é do INPI. O trabalho sério reduz risco com busca e classificação corretas — não garante resultado.

Não deposita às cegas

Sem busca prévia, o pedido vira aposta paga com a sua taxa.

Não deixa prazo com você

Publicação e exigência são acompanhadas por nós, não pelo cliente.

O caminho

Da busca ao certificado.

01

Busca

Pesquisa de anterioridade e análise de risco de colidência.

02

Estratégia

Definição de classes e da forma de apresentação da marca.

03

Depósito

Protocolo no INPI e acompanhamento das publicações.

04

Manutenção

Oposições, defesas, monitoramento e renovação.

“Marca sem registro é um nome emprestado do acaso.”

Willian Reis Advocacia
Quem conduz

Quem vai cuidar da sua marca.

O WRA — Willian Reis Advocacia atende empresas em direito empresarial, contratos e propriedade industrial, com sede em Campinas/SP e polo em Belo Horizonte/MG.

O registro é acompanhado do início ao fim, com os prazos controlados por nós — inclusive o de renovação, que costuma ser esquecido dez anos depois.

Willian Silva Reis
Advogado — OAB/SP 529.081 · OAB/MG 213.672
Willian Reis, advogado da Willian Reis Advocacia
Esclarecimentos

Perguntas que você está se fazendo agora

Preciso registrar se já uso a marca há anos?

Sim. O uso prolongado pode gerar alguns argumentos, mas a exclusividade decorre do registro. Quem deposita primeiro leva vantagem relevante na disputa.

Quanto tempo demora o registro?

O prazo é do INPI e varia conforme a fila de exame e eventuais oposições. Não há como prometer data — o que há é acompanhamento de cada etapa.

Posso fazer sozinho pelo site do INPI?

Pode. Os erros mais caros são classe inadequada e ausência de busca prévia — os dois só aparecem depois, quando o pedido é indeferido e a taxa já foi paga.

O registro vale fora do Brasil?

Não. A proteção é territorial. Para outros países existem caminhos próprios, que podem ser avaliados conforme o seu plano de expansão.

Como são definidos os honorários?

Apresentados por escrito antes da contratação, observando os parâmetros da OAB. As taxas oficiais do INPI são pagas à parte, diretamente ao órgão.

Onde estamos

Sede em Campinas, atendimento em todo o país.

R. Bernardino de Campos, 230 — sala 614
Centro — Campinas/SP — CEP 13010-151

Polo em Belo Horizonte/MG — Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 708, Savassi.

Comece pela busca de anterioridade.

É o passo que diz, antes de qualquer gasto, se a sua marca tem caminho.

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